Termos de Serviço

Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar os serviços da Magnitude, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço (“Termos”). Se você não concordar com estes Termos, não use nossos serviços.

A Magnitude Inc. (“Magnitude”, “nós” ou “nosso(a)”) oferece uma plataforma de serviços financeiros. A Magnitude é uma empresa de tecnologia financeira, não um banco. A Magnitude ainda não lançou serviços bancários. Quando o fizer, os serviços bancários serão prestados por um ou mais bancos parceiros segurados pela FDIC, que identificaremos antes de você abrir uma conta. Os fundos mantidos em um banco parceiro serão elegíveis ao seguro da FDIC de até US$ 250.000 por depositante, por banco segurado, sujeito aos limites aplicáveis. Stablecoins, incluindo USDC, não são depósitos bancários e não são seguradas pela FDIC.

Elegibilidade

Para usar a Magnitude, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade
• Residir em um país onde o serviço que você usa é oferecido
• Fornecer informações precisas e completas durante o cadastro
• Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis

O Magnitude Ultralight é um aplicativo de planejamento financeiro. Ele não mantém, movimenta nem transmite dinheiro. Ele permite que você planeje todo o seu ano em dólares americanos, reais, pesos mexicanos ou euros, e é oferecido nos Estados Unidos, no Brasil, no México e na Espanha. O Magnitude Ultra e todos os serviços bancários, de cartão e de pagamento são oferecidos somente a residentes dos Estados Unidos.

Cadastro de Conta

Para acessar nossos serviços financeiros, você deve criar uma conta. Você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
• Manter e atualizar suas informações conforme necessário
• Manter as credenciais da sua conta seguras e confidenciais
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer acesso não autorizado à sua conta

Você é responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua conta.

Serviços Financeiros

Os serviços bancários ainda não estão disponíveis. Quando forem lançados, pretendemos oferecê-los por meio de um ou mais bancos parceiros segurados pela FDIC. Esperamos que incluam:

• Contas de depósito mantidas em um banco parceiro, elegíveis ao seguro da FDIC, sujeito aos limites aplicáveis
• Um cartão de débito, o Magnitude Card, emitido por um banco parceiro
• Transferências eletrônicas de fundos
• Ferramentas de gestão de conta

Antes de você abrir uma conta, identificaremos o banco parceiro e lhe forneceremos os termos de conta dele, que regerão esses serviços juntamente com estes Termos.

Usos Proibidos

Você não pode usar os serviços da Magnitude para:

• Praticar atividades ilegais ou violar quaisquer leis
• Cometer fraude ou lavagem de dinheiro
• Assediar, ameaçar ou prejudicar outras pessoas
• Interferir em nossos serviços ou perturbá-los
• Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas
• Usar nossos serviços para qualquer finalidade empresarial ou comercial sem o nosso consentimento por escrito

Tarifas, Cobranças e Reembolsos

Podemos cobrar tarifas por determinados serviços. Todas as tarifas aplicáveis serão informadas a você antes que você incorra nelas. Você nos autoriza a deduzir as tarifas do saldo da sua conta.

Compras antecipadas. Uma compra antecipada é um pagamento único feito antes do lançamento da Magnitude. Você pode cancelar sua compra antecipada e receber o reembolso integral a qualquer momento antes do lançamento, por qualquer motivo, entrando em contato conosco pelo e-mail legal@magnitude.money. Após o lançamento, os pagamentos de compras antecipadas não são reembolsáveis; o plano adquirido não expira e não é cobrado novamente.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, os recursos e as funcionalidades dos serviços da Magnitude, incluindo, entre outros, textos, gráficos, logotipos e software, são de propriedade da Magnitude Inc. ou de nossos licenciantes e são protegidos por leis de direitos autorais, de marcas e de outros direitos de propriedade intelectual.

Você não pode reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas do nosso conteúdo sem a nossa permissão expressa por escrito.

Isenções de Garantia

NOSSOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS”, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA OU NÃO VIOLAÇÃO.

Não garantimos que nossos serviços serão ininterruptos, livres de erros ou completamente seguros.

Limitação de Responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A MAGNITUDE INC. NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, NEM POR QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, INCORRIDA DIRETA OU INDIRETAMENTE, NEM POR QUALQUER PERDA DE DADOS, DE USO, DE FUNDO DE COMÉRCIO (GOODWILL) OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS.

Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Magnitude Inc., suas afiliadas e seus respectivos diretores, conselheiros, funcionários e agentes em relação a quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas decorrentes do seu uso dos nossos serviços ou da violação destes Termos.

Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, com ou sem justa causa ou aviso prévio, se acreditarmos que você violou estes Termos ou praticou atividade fraudulenta ou ilegal.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco. Após o encerramento, você deve cessar todo o uso dos nossos serviços.

Lei Aplicável e Resolução de Disputas

Estes Termos são regidos pelas leis do Estado da Califórnia, sem considerar suas normas sobre conflito de leis. Se você reside fora dos Estados Unidos, nada nestes Termos limita as proteções obrigatórias ao consumidor do país onde você reside.

Quaisquer disputas decorrentes destes Termos ou do seu uso dos nossos serviços serão resolvidas por meio de arbitragem vinculante, de acordo com as regras da American Arbitration Association, exceto quando proibido por lei.

Alterações dos Termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos você sobre alterações relevantes publicando os Termos atualizados em nosso site e atualizando a data de “Última atualização”. O uso continuado dos nossos serviços após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos Termos atualizados.

Fale Conosco

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco:

• E-mail: legal@magnitude.money